Data de Envio | Setor | Ato |
10/06/2013 12:26
| DP | |
27/05/2013 16:26
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1024/2013 - |
27/05/2013 16:26
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 971/2013 - |
22/06/2011 16:19
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2295/2013 - |
20/06/2011 11:18
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 487/2011 - |
20/05/2011 10:58
| STP | Acórdão nº 797/2011 - |
20/05/2011 10:58
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2011 - |
20/05/2011 10:58
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 206/2011 - |
16/02/2011 10:13
| GCNB | |
16/11/2010 16:33
| SITIO | |
23/07/2010 12:16
| GCNB | |
19/07/2010 13:35
| GACAC | |
07/07/2010 16:01
| GCNB | |
14/06/2010 14:06
| SMPjTC | Parecer nº 8211/2010 - Nova Audiência. Pedido Rescisório. Mudança de entendimento do Parecer anterior. Pelo conhecimento e provimento do pedido. Nova Audiência. Pedido Rescisório. Mudança de entendimento do Parecer anterior. Pelo conhecimento e provimento do pedido. |
10/11/2009 09:32
| GCNB | |
06/10/2009 12:05
| SMPjTC | Parecer nº 14312/2009 - não conhecimento PRELIMINAR PELO NÃO CONHECIMENTO, PORQUE NÃO ASSINADA A PETIÇÃO INICIAL, E SEUS FUNDAMENTOS SÃO IRREAIS, JÁ QUE OS REQUERENTES NÃO FORAM PENALIZADOS, E AUSENTES DESATENÇÃO A LEI OU ERRO MATERIAL. VENCIDA A PRELIMINAR E SUPERADA A QUESTÃO PROCEDIMENTAL. |
09/07/2009 12:15
| DIJUR | Parecer nº 8723/2009 - Preliminar pela ausência do pressuposto legal do pedido rescisório. No mérito, análise dos fundamentos do pedido. Reitera-se o posicionamento desta Diretoria Jurídica pelo julgamento pela legalidade e registro da aposentadoria. |
25/06/2009 15:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1503/2009 - |
25/06/2009 15:07
| DP | |